Projeto de Lei do pacote anticrime altera 13 leis da área penal e criminal

Marcos do Val é o relator do projeto com diversas alterações nos códigos Penal e de Processo Penal, considerado a espinha dorsal do pacote anticrime.

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

Sentença Penal

Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida

concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as

Policial Militar que matou por não aceitar fim de namoro será julgado em Ceilândia

Crime de homicídio. Arma de fogo.

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

Dono de bar acusado de homicídio é condenado a 15 anos de prisão

Ação Penal

Acusado de matar ex-companheira a facadas é condenado

Ação Penal

Acusado de homicídio e tentativa em Planaltina é absolvido

Ação Penal

Acusado de tentar matar casal no Pontão do Lago Sul é condenado

Ação Penal

Acusados de matar homem que hospedou menor infratora são condenados

Ação penal

Homem acusado de matar namorado da ex é condenado

Ação penal

Maníaco de Guarulhos é condenado a 18 anos de reclusão

Ação penal

Homem em moto é preso e condenado por tentativa de furto qualificado

Ação Penal

Condenado oficial que disparou em jovem em São Gonçalo

Ação Penal

Tribunal do júri condena acusado de matar seus dois irmãos

Ação penal

Crime de falsidade ideológica cometido por réu civil. Incompetência da justiça militar. Precedentes do STJ.

Responsabilidade jurídico-penal do psicopata

Analisar a responsabilidade jurídico-penal do psicopata em face do ordenamento brasileiro é tarefa

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Penal.

Homem é condenado por tentativa de homicídio

Ação Penal

Trio é condenado por assalto a salão de beleza

Ação Penal